Perícias Técnicas Especiais • Perícias Técnicas Especiais
Avaliação técnica de contrafação, uso indevido e valor de marcas, patentes e demais ativos de propriedade industrial.
01 O que é
Essa perícia examina tecnicamente questões de propriedade industrial — marcas, patentes, desenhos industriais — apurando se houve contrafação (cópia ou uso indevido), se um produto reproduz elementos protegidos de outro, ou qual o valor econômico de um ativo de propriedade industrial.
O perito analisa os registros de propriedade industrial envolvidos, os produtos ou sinais em disputa, e aplica métodos técnicos comparativos, para concluir sobre a existência de violação e, quando pertinente, avaliar tecnicamente o valor do ativo ou o prejuízo decorrente do uso indevido.
É uma perícia que combina conhecimento técnico específico (comparação de produtos, processos ou marcas) com noções de avaliação econômica, quando o caso exige a quantificação de um dano ou de um ativo intangível.
02 Quando é necessária
03 Escopo
04 Processo
Reunião dos registros de propriedade industrial envolvidos e dos produtos ou sinais em disputa.
Comparação técnica entre os elementos protegidos e o material questionado, buscando identificar semelhanças relevantes.
Quando pertinente ao caso, apuração técnica do valor do ativo ou do prejuízo decorrente do uso indevido.
Documento técnico com a metodologia aplicada e a conclusão fundamentada sobre a questão em disputa.
05 Dúvidas
Não — semelhança não é sinônimo automático de violação. A perícia analisa tecnicamente os elementos protegidos e o grau de semelhança relevante, dentro dos critérios técnicos e legais aplicáveis ao tipo de proteção envolvida.
A avaliação técnica considera fatores como reconhecimento no mercado, receita associada e outros indicadores econômicos relevantes, aplicando metodologia adequada à natureza do ativo avaliado.
Sim — a análise técnica comparativa entre o produto original e o suspeito de falsificação é um dos usos centrais dessa perícia.
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