Perícia em Erro Médico e Responsabilidade Técnica

Essa perícia analisa, do ponto de vista técnico, se a conduta de um profissional ou serviço de saúde seguiu os padrões esperados diante do quadro clínico apresentado, e se há relação entre uma eventual falha e o dano alegado pelo paciente. Não é um julgamento moral sobre o profissional, mas uma avaliação técnica de conduta, indicação, técnica empregada e nexo causal.

O médico perito analisa prontuário, exames, evolução clínica e a literatura médica aplicável ao caso, para concluir se houve, ou não, desvio da conduta técnica esperada e se esse desvio se relaciona com o dano alegado.

É uma das perícias mais sensíveis da medicina pericial, porque envolve ao mesmo tempo rigor técnico e responsabilidade civil — por isso a fundamentação detalhada de cada etapa da análise é essencial.

• Perícia médica em ações de responsabilidade civil por erro médico
• Análise técnica de prontuário, evolução clínica e conduta adotada
• Avaliação de nexo causal entre conduta médica e dano alegado
• Parecer técnico sobre adequação de diagnóstico, indicação e técnica empregada
• Revisão técnica de laudos periciais médicos já produzidos
• Assistência técnica a uma das partes em processo já em andamento

A perícia sempre conclui que houve erro médico?

Não. A perícia é uma avaliação técnica imparcial, que pode concluir tanto pela existência quanto pela ausência de desvio de conduta, conforme o que for efetivamente constatado na análise.

É preciso examinar o paciente pessoalmente?

Depende do caso. Muitas vezes a análise é essencialmente documental, a partir de prontuário e exames; em outros casos, a avaliação clínica presencial é necessária para responder à questão pericial.

A perícia em erro médico serve só para processos contra médicos, ou também contra hospitais e planos de saúde?

Serve para qualquer parte cuja responsabilidade técnica esteja em discussão no processo, incluindo hospitais, clínicas e operadoras, conforme o objeto da perícia.