Contabilidade e Finanças • Tributário e Fiscal
Assessoria contábil técnica a advogados e empresas em disputas administrativas e judiciais contra o fisco.
01 O que é
O contencioso tributário — defesas administrativas, recursos e ações judiciais contra autuações e cobranças fiscais — frequentemente depende de uma base técnica contábil sólida, que vai além da argumentação jurídica: é preciso demonstrar tecnicamente os números e os fatos por trás da disputa.
O perito contábil dá suporte técnico ao advogado e à empresa nessas disputas, elaborando pareceres, cálculos e análises que fundamentam tecnicamente a defesa ou o recurso, e podendo atuar como assistente técnico ao longo de todo o processo.
É um trabalho de suporte contínuo, não pontual: acompanha o processo desde a análise inicial da autuação até a fase final de execução ou cumprimento de decisão, sempre que necessário.
02 Quando é necessária
03 Escopo
04 Processo
Análise da autuação, cobrança ou processo em disputa e identificação da necessidade técnica envolvida.
Exame dos documentos fiscais e contábeis relevantes à defesa ou ao recurso em elaboração.
Produção do documento técnico contábil que fundamenta a defesa, o recurso ou a ação judicial.
Suporte técnico contínuo ao longo do processo, conforme a necessidade de cada fase.
05 Dúvidas
Não. O trabalho contábil complementa a atuação jurídica, fornecendo a base técnica e numérica necessária para fundamentar a defesa; a condução jurídica do processo continua com o advogado.
Pode ser das duas formas — desde um parecer técnico pontual até o acompanhamento contínuo ao longo de todas as fases do contencioso, conforme a necessidade do caso.
Sim, o suporte técnico contábil é aplicável nas duas esferas, adaptado ao rito e às exigências específicas de cada uma.
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