Contabilidade e Finanças • Tributário e Fiscal
Análise técnica especializada nos principais tributos sobre consumo, serviços e lucro incidentes sobre empresas no Brasil.
01 O que é
Essa perícia foca especificamente nos tributos de maior impacto no dia a dia das empresas brasileiras — ICMS e ISS (sobre circulação de mercadorias e serviços), PIS/COFINS (sobre receita) e IRPJ/CSLL (sobre o lucro) —, analisando a correção da apuração de cada um deles conforme a atividade e o regime tributário da empresa.
O perito contábil examina a apuração desses tributos, a legislação específica de cada um (federal, estadual ou municipal, conforme o caso) e identifica divergências, oportunidades de créditos ou riscos técnicos relevantes.
É uma perícia de alta aplicação prática, dado o peso desses tributos na carga tributária da maioria das empresas — frequentemente usada tanto em disputas específicas quanto em revisões mais amplas da apuração tributária.
02 Quando é necessária
03 Escopo
04 Processo
Identificação do tributo específico em disputa e da documentação fiscal e contábil relacionada.
Exame da apuração realizada frente à legislação específica de cada tributo analisado.
Identificação de valores incorretos, créditos não aproveitados ou riscos técnicos relevantes.
Documento técnico com a metodologia usada e a conclusão fundamentada sobre o tributo analisado.
05 Dúvidas
Sim — como esses tributos frequentemente estão interligados na apuração de uma empresa, a análise pode abranger um ou vários deles, conforme a necessidade do caso.
Não necessariamente — as regras de incidência do ISS variam conforme o tipo de serviço prestado, o que frequentemente gera disputas entre municípios sobre a quem o tributo é devido, uma das questões técnicas que essa perícia pode analisar.
Sim, é uma das análises mais comuns, especialmente para empresas no regime não cumulativo, que podem ter créditos legítimos não identificados na apuração original.
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