INPEMAC — Instituto Internacional de Perícias Médicas, Engenharia e Ciências Correlatas

Medicina Pericial • Clínicas e Cirúrgicas

Perícia em Oncologia

Avaliação médica pericial de condições oncológicas e sua repercussão funcional — avaliação técnica e documental, não consulta ou tratamento.

01 O que é

A perícia em oncologia avalia, sob o ponto de vista técnico, condições oncológicas relevantes para um processo — o estadiamento da doença, sequelas do tratamento (cirurgia, quimioterapia, radioterapia) e sua repercussão sobre a capacidade funcional e laboral da pessoa.

O médico oncologista perito examina prontuário, exames de estadiamento e a evolução do tratamento, produzindo um parecer técnico sobre a gravidade da condição e, quando pertinente ao caso, sua relação com um evento específico, como exposição ocupacional a agente carcinogênico.

É uma avaliação técnica e documental — não substitui o acompanhamento oncológico nem indicação de tratamento, que seguem sob responsabilidade da equipe assistente do paciente.

02 Quando é necessária

Situações em que essa perícia entra em campo

03 Escopo

O que o INPEMAC faz em Oncologia

04 Processo

Como funciona

Análise do caso

Levantamento da pergunta pericial e da documentação médica disponível — exames de estadiamento, prontuário, histórico de tratamento.

Avaliação documental

Exame dos documentos e, quando o caso exigir, avaliação clínica presencial dirigida à questão pericial.

Fundamentação técnica

Análise dos achados à luz da literatura oncológica e da legislação aplicável ao caso.

Parecer técnico

Entrega do documento com a conclusão fundamentada sobre a condição avaliada e sua repercussão funcional.

05 Dúvidas

Perguntas frequentes

A perícia oncológica trata o paciente?

Não. É uma avaliação técnica sobre a condição e suas consequências, não um atendimento clínico. O tratamento continua sendo conduzido pela equipe oncológica assistente.

Todo diagnóstico de câncer gera incapacidade reconhecida em perícia?

Não automaticamente — a perícia avalia o estadiamento, o tratamento em curso e a repercussão funcional efetiva sobre a pessoa, caso a caso.

A perícia avalia nexo entre exposição a agente químico no trabalho e câncer?

Quando essa for a pergunta do caso, sim — a análise considera o histórico de exposição, o tipo de câncer e a literatura técnica disponível sobre a relação entre eles.

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