Perícia de Afastamentos e Incapacidade Laboral

Essa perícia avalia, do ponto de vista médico, se uma pessoa está apta ou inapta para o trabalho, e em que grau — incapacidade total ou parcial, temporária ou permanente —, com base no quadro clínico apresentado e nas exigências da função exercida.

O médico perito analisa documentação clínica, histórico do afastamento e, quando necessário, realiza avaliação presencial dirigida à questão pericial, chegando a uma conclusão técnica sobre a capacidade laboral da pessoa avaliada.

É uma das perícias mais frequentes em processos previdenciários e trabalhistas, servindo tanto para reconhecer quanto para contestar um afastamento ou benefício por incapacidade já concedido ou negado.

• Avaliação médica pericial de capacidade laboral
• Parecer técnico sobre incapacidade total ou parcial, temporária ou permanente
• Assistência técnica em contestação de indeferimento de benefício previdenciário
• Avaliação de aptidão para retorno ao trabalho após afastamento
• Revisão técnica de laudos de incapacidade já emitidos
• Resposta a quesitos periciais em ações previdenciárias e trabalhistas

A perícia sempre confirma a incapacidade alegada pelo trabalhador?

Não. A perícia é uma avaliação técnica imparcial, que pode concluir tanto pela existência quanto pela ausência de incapacidade, conforme o que for efetivamente constatado.

É possível contestar um laudo do INSS que negou o benefício?

Sim — a assistência técnica permite uma nova avaliação médica independente, com laudo fundamentado, para instruir o recurso administrativo ou a ação judicial.

A perícia avalia incapacidade parcial, e não só total?

Sim — o laudo detalha o grau de incapacidade identificado, o que é relevante porque diferentes graus geram diferentes efeitos jurídicos e previdenciários.