Perícias Técnicas Especiais • Perícias Técnicas Especiais
Identificação e dimensionamento técnico de passivos ambientais em áreas e empreendimentos — antes da compra ou em disputa judicial.
01 O que é
Essa perícia identifica e dimensiona tecnicamente passivos ambientais — contaminações de solo ou água, áreas degradadas, obrigações de recuperação ambiental não cumpridas — associados a uma área ou empreendimento, sejam eles conhecidos ou ainda não identificados formalmente.
O perito ambiental realiza vistoria técnica, analisa o histórico de uso da área e documentação ambiental disponível, e, quando necessário, indica investigação complementar, para concluir sobre a existência, a extensão e, quando pertinente, o custo estimado de recuperação do passivo identificado.
É uma perícia central em due diligence ambiental antes de aquisições, e em processos judiciais que discutem responsabilidade por contaminação ou dano ambiental histórico de uma área.
02 Quando é necessária
03 Escopo
04 Processo
Reunião do histórico de uso da área e da documentação ambiental disponível.
Visita à área para avaliação visual e identificação de indícios de passivo ambiental.
Cruzamento das observações de campo com o histórico e, quando necessário, indicação de investigação complementar.
Documento técnico com a conclusão sobre a existência, a extensão e, quando pertinente, o passivo ambiental identificado.
05 Dúvidas
Em muitos casos, sim, especialmente quando há indícios de contaminação — a coleta e análise laboratorial de amostras costuma ser necessária para confirmar e dimensionar tecnicamente o passivo.
Sim — é um dos usos mais comuns dessa perícia, especialmente em áreas com histórico de uso industrial, onde o risco de passivo ambiental não identificado é maior.
Quando essa for a pergunta do caso, a perícia pode indicar uma estimativa técnica do escopo de recuperação necessário, com base nos elementos técnicos disponíveis.
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