Medicina Pericial • Saúde Mental e Funcional
Avaliação técnica da capacidade funcional após lesão ou doença, e da necessidade de reabilitação — avaliação técnica, não tratamento.
01 O que é
A perícia em fisiatria e reabilitação avalia, sob o ponto de vista técnico, a capacidade funcional de uma pessoa após lesão, cirurgia ou doença, com foco na função motora e na necessidade de processos de reabilitação, para responder perguntas como o grau de limitação funcional e o prognóstico de recuperação.
O médico fisiatra perito examina exames, prontuário e realiza, quando necessário para o caso, avaliação funcional presencial, para concluir sobre a extensão da limitação e a relação entre ela e o evento em análise no processo.
É uma avaliação técnica e documental — não substitui o processo de reabilitação em si (fisioterapia, terapia ocupacional), que segue sob responsabilidade da equipe assistente do paciente.
02 Quando é necessária
03 Escopo
04 Processo
Levantamento da pergunta pericial e da documentação médica disponível — exames, prontuário, histórico de reabilitação.
Exame dos documentos e, quando o caso exigir, avaliação funcional presencial dirigida à questão pericial.
Análise dos achados à luz da literatura fisiátrica e da legislação aplicável ao caso.
Entrega do documento com a conclusão fundamentada sobre a limitação funcional e seu prognóstico.
05 Dúvidas
Não. É uma avaliação técnica sobre a capacidade funcional e a necessidade de reabilitação; o tratamento em si é conduzido por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e demais profissionais assistentes.
A perícia avalia o prognóstico técnico com base no quadro apresentado e na literatura disponível, mas a evolução real depende de fatores clínicos que só se confirmam ao longo do próprio processo de reabilitação.
Sim — é um dos usos comuns dessa perícia, avaliando a extensão da limitação funcional decorrente de acidente e sua repercussão sobre a capacidade laboral.
☉ Próximo passo
