Engenharia e Arquitetura • Construção e Edificações
Avaliação técnica de projetos arquitetônicos, uso e ocupação do solo e conformidade urbanística — para processos judiciais e disputas contratuais.
01 O que é
A perícia em arquitetura e urbanismo examina projetos arquitetônicos, sua execução e sua conformidade com a legislação urbanística e edilícia municipal, respondendo perguntas como: a obra foi construída conforme o projeto aprovado, o imóvel respeita os parâmetros de uso e ocupação do solo, ou houve falha na concepção ou na compatibilização do projeto.
O arquiteto perito analisa projetos, memoriais descritivos, alvarás e a legislação urbanística do município, além de realizar vistoria quando o caso exigir comparação entre o projetado e o construído.
É usada tanto em disputas contratuais entre cliente e arquiteto ou construtora, quanto em processos administrativos envolvendo regularização, uso do solo e questões de vizinhança relacionadas ao projeto.
02 Quando é necessária
03 Escopo
04 Processo
Reunião do projeto aprovado, memoriais e demais documentos relacionados à disputa ou dúvida técnica.
Visita ao imóvel, quando necessário, para comparar o construído com o projetado e verificar parâmetros urbanísticos.
Cruzamento dos dados levantados com a legislação urbanística e edilícia aplicável ao caso.
Documento técnico com a conclusão sobre a conformidade avaliada e, quando pertinente, a responsabilidade técnica envolvida.
05 Dúvidas
Não é o foco principal — a perícia avalia conformidade técnica, legal e contratual. Questões de gosto pessoal, quando não vinculadas ao que foi contratado, normalmente não são objeto de conclusão pericial.
Sim, o escopo se adapta ao tipo de edificação e ao projeto em análise.
Quando essa for a pergunta do caso, a perícia analisa se a falha teve origem no projeto, na execução ou na compatibilização entre projetos, o que ajuda a situar a responsabilidade técnica envolvida.
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