Medicina Pericial • Ocupacional e Previdenciário
Investigação técnica sobre se uma doença ou lesão tem relação com o trabalho exercido — avaliação pericial, não diagnóstico clínico.
01 O que é
Nexo ocupacional é a relação técnica entre uma doença ou lesão e o trabalho exercido pela pessoa. A perícia de nexo ocupacional investiga se essa relação existe, examinando o histórico de trabalho, as condições e riscos da atividade, e a natureza da doença ou lesão em questão.
Essa é uma das perícias mais disputadas em processos trabalhistas e previdenciários, porque o reconhecimento do nexo muda diretamente direitos e responsabilidades — estabilidade, benefício previdenciário, responsabilidade do empregador.
O médico perito cruza a história clínica e ocupacional da pessoa com literatura técnica sobre a doença e com as condições reais de trabalho, para chegar a uma conclusão fundamentada sobre a existência, ou não, do nexo.
02 Quando é necessária
03 Escopo
04 Processo
Reunião do histórico clínico e ocupacional: funções exercidas, tempo de exposição, condições de trabalho.
Exame da documentação e, quando aplicável ao caso, avaliação clínica presencial dirigida à questão do nexo.
Comparação entre a doença ou lesão identificada e os fatores de risco da atividade exercida, à luz da literatura técnica.
Conclusão fundamentada sobre a existência ou não do nexo ocupacional.
05 Dúvidas
Não. É preciso demonstrar tecnicamente a relação entre a doença e a atividade exercida — é exatamente essa relação que a perícia de nexo investiga.
As consequências jurídicas — estabilidade, tipo de benefício, responsabilidade do empregador — dependem da legislação aplicável ao caso. A perícia fornece a base técnica; os efeitos jurídicos são definidos no processo.
Sim, por meio de assistência técnica ou de novo parecer, desde que existam elementos técnicos para fundamentar a contestação.
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