Medicina Pericial • Clínicas e Cirúrgicas
Avaliação médica pericial de condições neurológicas e sua repercussão funcional — avaliação técnica e documental, não consulta médica.
01 O que é
A perícia em neurologia avalia, sob o ponto de vista técnico, condições neurológicas clínicas — epilepsia, neuropatias, sequelas de acidente vascular cerebral, entre outras — e sua repercussão funcional sobre a capacidade da pessoa, ou sua relação com um evento específico em análise no processo.
O médico neurologista perito examina exames complementares (eletroencefalograma, exames de imagem, eletroneuromiografia), prontuário e evolução clínica, produzindo um parecer técnico sobre a extensão do comprometimento neurológico identificado.
É uma avaliação técnica e documental — não substitui consulta com neurologista, acompanhamento clínico ou indicação de tratamento, que seguem sob responsabilidade do médico assistente.
02 Quando é necessária
03 Escopo
04 Processo
Levantamento da pergunta pericial e da documentação médica disponível — exames, prontuário, laudos anteriores.
Exame dos documentos e, quando o caso exigir, avaliação clínica presencial dirigida à questão pericial.
Análise dos achados à luz da literatura neurológica e da legislação aplicável ao caso.
Entrega do documento com a conclusão fundamentada sobre o quadro neurológico avaliado.
05 Dúvidas
Não. É uma avaliação técnica sobre a condição e suas consequências, não um atendimento clínico. O tratamento continua sendo conduzido pelo médico assistente.
Varia conforme o quadro avaliado, mas frequentemente incluem exames de imagem cerebral, eletroencefalograma ou eletroneuromiografia, entre outros pertinentes ao caso.
Pode, desde que tecnicamente fundamentada — é justamente para isso que existe a assistência técnica, quando há discordância sobre um laudo já emitido.
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